Nota da Reitoria

Sobre performance do ministro da Educação em relação ao Museu Nacional

Nesta quinta-feira, 30/5, o ministro da Educação gravou em vídeo uma performance musical para tratar dos recursos destinados ao Museu Nacional, instituição acadêmica de prestígio mundial. Seu comportamento e declarações estão em desconformidade com o ethos acadêmico praticado pela comunidade científica e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual o museu faz parte.

A UFRJ solicitará ao ministro que preste esclarecimentos sobre o trecho em que menciona o reitor, afirmando que este "não conseguiu explicar" o ocorrido. Surpreende-nos que o ministro desconsidere o laudo técnico divulgado pela Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, bem como o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e sindicância interna conduzida por renomados especialistas da UFRJ, sobre as causas do ocorrido.

Em todas essas iniciativas, a Reitoria é parte ativa dos esclarecimentos, diagnósticos, estudos e soluções para a reconstrução, assim como, antes do incêndio, foi ativa na captação de R$ 20 milhões para a adequação de infraestruturas e elaboração de projetos para realizar melhorias na infraestrutura e na preservação dos acervos.

UFRJ tem 7 projetos vinculados à emenda de bancada aprovada por parlamentares do Rio

Em relação ao bloqueio de recursos, é importante explicar que:

- No dia 4/9/2018, dois dias após o incêndio, o Museu Nacional recebeu a solidariedade da bancada federal de deputados do Rio de Janeiro, em reunião coordenada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na ocasião, a UFRJ conseguiu o compromisso da bancada para aprovar emenda impositiva de R$ 55 milhões para recuperação da instituição;

- No final de março deste ano, o Governo Federal determinou aos deputados federais que fizessem contingenciamento de todas as emendas impositivas de bancada. No dia 8/4/2019, a UFRJ identificou o bloqueio no valor de R$ 11.896.500,00 sobre a emenda relativa ao Museu Nacional;

- No dia 2/5/2019, a Universidade sofreu bloqueio do orçamento discricionário no valor de R$ 114.041.506,00, dedicado ao funcionamento de rotina (energia elétrica, gás, esgoto, alimentação e segurança, entre outros);

- É importante registrar também que, sobre o valor restante da emenda, de R$ 43.103.500,00, a UFRJ ainda não obteve a liberação de nenhuma cota de limite de empenho para sua devida execução. O provisionamento de recursos é de crucial importância para que os processos licitatórios gerem confiança nos concorrentes, atraindo as empresas com melhores preços e maior capacidade de execução contratual;

- A UFRJ vem trabalhando na preparação do projeto e planejamento para o uso desses recursos e, em atendimento a um ofício circular do MEC (nº 19/2019/GAB/SPO/SPO-MEC), de 6/5/2019, enviou para o ministério, em 29/5/2019, um Plano de Trabalho, informando que não há impedimento de ordem técnica para sua execução;

- Em relação às licitações a serem custeadas com os recursos da emenda parlamentar de bancada, a modalidade escolhida pela administração foi a de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado, abrangendo:

1) anteprojeto para a construção de edifício com três blocos, atendendo às necessidades administrativas, acadêmicas, de pesquisas, de manutenção e guarda de acervo do Museu Nacional e suas unidades acadêmicas, totalizando 8.000 metros quadrados de área construída;

2) projeto para subestação elétrica 3.000 KVA;

3) projeto para reservamento (cisternas) de água com a capacidade de cerca de 100.000 litros e sistema de reúso sustentável de águas pluviais e cinzas;

4) projeto para cercamento (gradil) e sistema de segurança patrimonial (câmeras);

5) projeto para estacionamento e arruamentos internos ao terreno;

6) projeto para guarita de segurança, informática e brigada de incêndio, de aproximadamente 300 metros quadrados;

7) obra de reconstrução do Bloco 1 - restauração de telhados, recuperação estrutural e fachadas.

Entre outros projetos não relacionados à emenda de bancada, a UFRJ instaurou processo (nº 23079.062545/2018-33), em 19/12/2018, destinado à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo para a restauração de fachadas, recuperação estrutural e recuperação da cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional. Para a realização dessas obras, a UFRJ aguarda liberação de recursos do MEC, no valor de R$ 908.800,00. O processo está registrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, através do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 8103.

Sobre os cortes anunciados, a UFRJ seguirá em interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional com o objetivo de impedir a interrupção ou o comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e aquelas destinadas à recuperação do Museu Nacional.

Reitoria da UFRJ

30/5/2019