Manifesto do IFCS e do IH sobre as necessidades de infraestrutura no prédio do Largo de São Francisco de Paula

Desde o ano de 2022, as Direções do IFCS e IH abriram processos para reparos emergenciais no prédio que os abriga. Esses reparos incluem telhados, instalações elétricas, instalações hidráulicas, acessibilidade, prevenção a incêndios, etc. Pequenos reparos de telhas, pisos, quadros brancos e pinturas puderam ser e foram realizados pela reduzida equipe da administração predial. A manutenção hidráulica e elétrica está a cargo de empresas terceirizadas contratadas pelas decanias do CFCH e CCJE. Reparos maiores requisitam a ação do Escritório Técnico da Universidade e empenho de fundos que ultrapassam os orçamentos participativos do IFCS e IH. IFCS e IH orientaram partes consideráveis de seus orçamentos participativos para a sinalização contra incêndios e para reparos emergenciais da cisterna, e os aguardam. A prefeitura do Município do Rio de Janeiro ofereceu a restauração do recinto do prédio, ora em curso, e também a reforma elétrica emergencial, cujo projeto executivo está sob análise do IPHAN e do INEPAC.

Todos estes esforços ainda não são suficientes para manter o funcionamento acadêmico de um prédio histórico que requisita reparos emergenciais e reformas estruturais, e cuja responsabilidade de funcionamento cabe a unidades administrativas sem autonomia financeira. A equipe de manutenção predial não é renovada desde o século passado. As empresas terceirizadas de manutenção elétrica e hidráulica que foram contratadas pelas decanias para atender a todas as unidades do CFCH e CCJE não dão conta nem da manutenção nem dos reparos urgentes necessários ao prédio do IFCS-IH. As reformas estruturais caminham a passos lentos por conta das características históricas que requerem atenção dos órgãos de preservação do patrimônio, pela escassez de verbas próprias, que obrigam a administração a buscar recursos externos, e pela burocracia das licitações públicas.

As comunidades do IFCS e IH vivem na incerteza de seus calendários acadêmicos alterados por desabastecimentos de água ou por sinistros vários que envolvem infiltrações, inundações, interrupções elétricas e dos elevadores, calor intenso.

Agrava este quadro o fato de ter sido instalado no prédio um restaurante universitário para atender a todas as unidades do Centro da cidade. O restaurante serve 800 refeições no almoço e 400 no jantar e aumenta o fluxo de pessoas no prédio. Não houve nenhuma adequação das instalações do prédio para o aumento do consumo de água, para o aumento da frequentação dos banheiros, para o devido acesso de contêineres de alimentos e para o escoamento do lixo produzido.

O IFCS e o IH ocupam o prédio mais antigo da UFRJ e aquele que oferece no Centro da Cidade os maiores serviços para uma efetiva inclusão universitária entre as unidades da UFRJ no Centro, com sua biblioteca, seu restaurante universitário, suas ações de extensão, seus eventos acadêmicos nacionais e internacionais, seus 8 cursos de graduação, seus 6 programas de pós-graduação.

O IFCS e o IH querem continuar sendo a referência universitária de excelência e de inclusão e não podem ficar à mercê de sinistros que já não podem mais ser chamados de imprevistos, dadas suas ocorrências e recorrências.

As Direções do IFCS e do IH, tolhidas em sua autonomia financeira e administrativa, reivindicam que haja um mínimo de atenção das instâncias responsáveis superiores para não apenas encaminhar as soluções a médio e longo prazo, mas que disponibilizem às administrações das unidades os recursos pessoais, técnicos e financeiros para as ações que demandam intervenção urgente e cuja falta obriga a suspensão das atividades acadêmicas.

Não podemos deixar o prédio que abriga a história do ensino superior no Brasil desde o início ficar à mercê de seus sinistros já ocorridos ou sob risco de ocorrer. A lição do Museu Nacional precisa ser aprendida: não adianta obter grandes recursos depois da destruição. Queremos pequenos, mas efetivos recursos para os reparos e a prevenção.

Neste sentido, solicitamos com urgência urgentíssima:

• O reparo do encanamento central (barbará), para o retorno imediato das aulas;
• O reparo da cisterna, para mitigar os constantes desabastecimentos e novas suspensões de aula;
• A duplicação da frequência de recolhimento do lixo, para evitar a proliferação de pragas;
• O reparo dos danos causados pelo caminhão da empresa que gere o restaurante universitário.

Neste sentido, solicitamos com urgência:

• A consideração da especificidade de manutenção dos prédios históricos, que não podem ser tratados como as demais instalações universitárias, subordinados a orçamentos participativos diminutos e à gestão dependente das respectivas decanias.
• A permanência da COPRIT com um escritório no Centro para gestão permanente da conservação dos prédios históricos.
• Uma fração do orçamento universitário dedicada aos reparos emergenciais dos prédios históricos.
• A adequação das instalações e serviços do restaurante universitário do Centro da cidade de modo a não causar mais danos ao prédio e a reparar os já causados nas instalações hidráulicas, nas rampas de acesso e no controle de pragas.

A excelência da pesquisa, do ensino e da ação social extensionista do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e do Instituto de História saberão agradecer com seu efetivo funcionamento a recuperação das condições mínimas de trabalho e estudo.

Saudações Universitárias,

Fernando Santoro e Daniela Mussi               Marta Mega e Lise Sedrez
Direção do IFCS                                                        Direção do IH