Concedida aos docentes que completaram o estágio probatório, de acordo com o nível de escolaridade atingido até então.
Requisitos Básicos
Ser servidor da carreira de Magistério Federal e atender os seguintes requisitos:
a) Ser aprovado no estágio probatório (após 36 meses de efetivo exercício);
b) Possuir o título de Doutor.
Documentos Necessários para aceleração de promoção
1. Incluído pelo Interessado no processo de “Estágio Probatório (30 meses)”
– Diploma do título de Doutor (frente e verso)
Procedimento
No processo de “Estágio Probatório (30 meses)”, a CPPD tomará as providências referentes aos procedimentos de aceleração da promoção, após a publicação da portaria de estabilidade (Resolução CONSUNI nº 09/2018, art. 16-A, §1º).
Base Legal
Art. 13 e 15 da Resolução nº 09/2018 do CONSUNI