Solicitações de Pessoal – História UFRJ

1. Afastamentos

Afastamento de servidores de cargo efetivo para participação em eventos acadêmicos, científicos, técnicos, missões de trabalho, programas de qualificação profissional e outras ações previstas em legislação, podendo ser no país ou para o exterior, de curta duração (duração de até 30 dias) ou de longa duração (duração superior a 30 dias), com ou sem ônus para a UFRJ.

Exemplos: de curta e longa duração: congressos, simpósios, conferências, workshops, reuniões de trabalho, visitas técnicas, missões oficiais de trabalho ou pesquisa/estudo no exterior, pesquisas de campo, programas de treinamento ou outras atividades correlatas; de qualificação profissional: ações de desenvolvimento, como mestrado, doutorado e pós-doutorado.

QUANDO FAZER?
De curta duração: 30 dias antes do início do afastamento.
De longa duração: 60 dias antes do início do afastamento. Obs.: Afastamentos superiores a 30 dias serão apreciados pela Comissão de Afastamento do Instituto de História.

COMO FAZER?
REQUERENTE (docente ou servidor técnico-administrativo) com auxílio da Seção de Recursos Humanos (rh.ih.ufrj@gmail.com):

1) Autua processo no SEI (“Afastamento no país” ou “Afastamento para o exterior” de acordo com cada caso);
2) Inclui, preenche e assina os formulários RAP e Formulário de Solicitação de Afastamento (disponíveis no SEI).
3) Disponibiliza, em Bloco de Assinatura, o RAP e a Solicitação de Afastamento para a chefia direta (no caso de servidores técnico-administrativos) ou para a Direção do IH (CFCH/IH/DGIH, no caso de docentes).
→ Como criar e disponibilizar Bloco de Assinatura
4) Inclui os demais documentos necessários, a saber:

Documentos comuns a todos os afastamentos:
– Plano de viagem detalhado (quando houver mais de um destino).
– Documento de concessão de bolsa/auxílio, se aplicável.
– Declaração de afastamentos e licenças anteriores.
– Programa do evento, se for o caso.

Para afastamento de curta duração:
– Carta-convite/aceite do trabalho ou comprovante de inscrição.

Para afastamento de longa duração:
– Carta-convite/aceite do trabalho ou projeto.

Obs.: documentos em língua estrangeira devem ser acompanhados de tradução simples.

5) Envia o processo para a Seção de Recursos Humanos (CFCH/IH/SAG/SRH).

RECURSOS HUMANOS: Encaminha o processo para o Gabinete da Direção do IH (CFCH/IH/GAB), para providenciar a inclusão na pauta da próxima reunião da Congregação.

GABINETE DA DIREÇÃO DO IH: inclui documento com a decisão tomada pela Congregação (ata; ou folha de informação com a aprovação ad referendum da próxima reunião da Congregação) e encaminha o processo à Seção de Recursos Humanos para continuidade.
Obs.: Afastamentos superiores a 30 dias serão apreciados pela Comissão de Afastamento do Instituto de História antes de serem submetidos à apreciação pela Congregação.

RECURSOS HUMANOS:
Em caso de afastamento no país, com duração até 30 dias: Providencia publicação em BUFRJ, dá ciência ao interessado, inclui a portaria no Assentamento Funcional Digital (AFD) e, após a conclusão do afastamento, insere despacho determinando o arquivamento do processo e o conclui, por intermédio do botão “Concluir processo”.
Em caso de afastamento no país, com duração superior a 30 dias, ou de afastamento para o exterior: Encaminha para a Seção de Amparo Legal. Após, o processo ainda passará pelos seguintes setores: Coordenação de Administração de Pessoal da PR-4; Divisão de Publicações; Divisão de Cadastro; retornando, por fim, à Seção de Recursos Humanos do IH.

Mais informações sobre afastamentos poderão ser consultados na Base de Conhecimento de cada processo:

Afastamento no país – para afastamentos realizados dentro do território nacional
Afastamento para o exterior – para afastamentos realizados fora do território nacional
Afastamento para o Exterior – CAPES-PrInt – para afastamentos internacionais vinculados ao Programa de Internacionalização da CAPES

2. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOCENTES

Informações gerais:

A Progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe; e a Promoção é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.

Local de requerimento: SEI

Responsável pela abertura do processo: Docente (com auxílio do RH, caso necessário).

Professor, caso ainda não possua acesso ao SEI ou tenha problemas de acesso, entre em contato com o administrador do SEI do Instituto de História (Fábio Paiva fabiopaiva@historia.ufrj.br).

*Caso queira treinar antes de fazer o processo definitivo, o Portal SEI da UFRJ possui um ambiente de testes. Instruções para utilização do ambiente de testes e link de acesso: https://portal.sei.ufrj.br/index.php/material-de-apoio/ambiente-de-testes

Requisitos Básicos

Ser servidor da carreira de Magistério Federal e atender os seguintes requisitos:

a) Cumprir interstício de 24 (vinte e quatro) meses no nível atual;

Obs.: O interstício de 24 (vinte e quatro) meses para progressão e promoção será interrompido durante as licenças e afastamentos que interrompem o efetivo exercício de acordo com a Lei 8.112/90, como: falta injustificada, licença por motivo de doença em pessoa da família superior a 60 dias, licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, sem remuneração, entre outras.

b) Ser aprovado em avaliação de desempenho, tendo como referência quadro de pontuação aprovado em congregação;

Quadro norteador do relatório de atividades acadêmicas e respectivas pontuações – Adjunto

Quadro norteador do relatório de atividades acadêmicas e respectivas pontuações – Associado

Quadro norteador do relatório de atividades acadêmicas e respectivas pontuações – Titular

c) Aprovação em defesa pública de tese acadêmica inédita ou, a critério do docente, em defesa pública de memorial, sendo este composto por descrição da trajetória do docente em atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante e apresentação de conferência pública sobre aspectos técnico-científicos, artísticos ou culturais relacionados à sua atuação profissional, somente para promoção à classe E (Titular).

Base Legal

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei n° 12772/12 de 28 de dezembro de 2012

Resolução CONSUNI 08/2014 atualizada em Novembro de 2022 – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

Base de conhecimento do SEI Adjuntos e Associados

Base de conhecimento do SEI Titulares

Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 MEC

No menu ao lado, clique em “Adjuntos e Associados” ou em “Titulares“, para instruções específicas para essas classes.

2.1. Progressão Adjuntos, Progressão Associados, Promoção à classe de Associado

Recomendamos a leitura das “Informações gerais” acima.

Nesta página, o(a) docente encontrará informações sobre abertura de processo e inclusão de documentos no SEI para progressão/promoção funcional. O(a) docente encontrará também ofícios da CPPD sobre data dos efeitos financeiros e progressões múltiplas.

Primeiros passos

O primeiro passo é reunir os documentos, sendo que alguns serão criados diretamente no SEI (vide listagem abaixo).

O segundo passo é abrir o processo e, após aberto, incluir os documentos abaixo indicados.

ATENÇÃO! Enquanto os informes abaixo estiverem vigentes, o(a) docente poderá abrir o processo dois anos após a sua última progressão. Não haverá prejuízos financeiros ou acadêmicos se abrir antes, mas continuará valendo a data do interstício.

Informes da CPPD sobre data dos efeitos financeiros e progressões múltiplas
Ofício 3/2024
Ofício 4/2024
Ofício 7/2024

Ofício 3/2025

Progressões múltiplas

Recomendamos a leitura do Ofício 3/2025 da CPPD acima.

As progressões múltiplas deverão ser tratadas em um único processo. A montagem do processo deve ser feita 1 progressão atrás da outra. Primeiro, deve-se incluir o Requerimento da primeira progressão desejada, incluir a documentação desta progressão e, em seguida, incluir o Requerimento da próxima progressão e seus respectivos documentos e assim sucessivamente até que todas as progressões desejadas estejam documentadas no processo. Obs.: a portaria da última progressão, bem como a ficha funcional só deverão ser incluídas na primeira progressão solicitada. A Direção providenciará a ata da Congregação com a homologação da composição da Comissão que avaliará as progressões e, depois, enviará o processo para a Comissão. A Comissão deverá produzir as atas explicitando o período avaliado (dia/mês/ano inicial e final) para cada um dos requerimentos e incluí-las no processo uma seguida da outra.

Documentos necessários – para progressão, promoção e progressões múltiplas

1. Incluído pelo Interessado

– Requerimento de Progressão/Promoção Funcional (Disponível no SEI)

– Declaração de acumulação de cargos (Disponível no SEI)

– Ficha de dados funcionais – A Ficha de dados funcionais pode ser obtida na intranet da UFRJ (Acesse a Intranet com sua senha. Após, escolha a opção SIRHu – Na página que abrir, posicione o cursor do mouse em cima de Consultas e, no menu que abrir, clique em Dados Funcionais. “Imprima” como PDF). Caso não consiga pegar a ficha de dados funcionais na intranet, gentileza solicitar ao RH (rh.ih.ufrj@gmail.com).

– Curriculum vitae (em formato PDF; pode ser o Lattes)

– Relatório de atividades (PDF), indicando a página em que se encontra o comprovante da atividade.

Obs.: Não há modelo de relatório, mas ele pode ser elaborado em tópicos, com a listagem da produção, sem necessidade de dissertação.

– Anexo com comprovantes das atividades constantes no Relatório de Atividades (poderá ser incluso um arquivo PDF por grupo de comprovação, mais indicado, OU um arquivo único, também em PDF, com todos os comprovantes).

– Avaliação discente (o link deve ser enviado pelo professor aos discentes e o resultado deve ser solicitado ao Gabinete da Direção do Instituto, com antecedência).

– No caso de primeira progressão, Termo de Posse.

– No caso de promoção para a classe D (Associado), diploma de Doutorado.

– Última portaria de progressão/promoção (arquivo em PDF contendo a página do BUFRJ com a portaria). Caso não possua a portaria, gentileza solicitar ao RH (rh.ih.ufrj@gmail.com)

2. Incluído pelo Gabinete da Direção do IH e pela Comissão Interna de Progressão Docente:

– Portaria de designação da Comissão de Avaliação, publicada no BUFRJ pelo(a) Diretor(a) da Unidade, informando a classe de seus membros.

– CIPD: Relatório da Comissão de Avaliação com tabela de pontuação, datada e assinada.

– Aprovação do relatório de avaliação pela Congregação da Unidade.

Como abrir processo no SEI

Tutorial em vídeo de como abrir processo de progressão/promoção no SEI

1) Acesse o SEI-UFRJ https://sei.ufrj.br/ com seu login e senha;

Obs.: Verifique a sua unidade do SEI no canto superior da tela. As unidades tem o formato CFCH/IH/XXXX, onde XXXX é a unidade em uso. Algumas pessoas estão cadastradas em mais de uma unidade. Escolham a que achar mais adequada para abertura do seu processo de progressão/promoção e a anotem, pois, a princípio, só será possível visualizar a documentação do processo quando ele estiver aberto na unidade em que foi criado.

2) Clique em “iniciar processo” no menu do lado esquerdo da tela;

3) Em “escolha o tipo do processo”, clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ) e escolha “Pessoal: Promoção ou progressão funcional (classe A, B, C, D e DI, DII, DIII, DIV) – docente“, em “interessados” escreva e clique em seu nome, em “nível de acesso” escolha a opção “público” e clique em salvar;

4) Após, clique no número do processo e clique no botão “incluir documento” no menu horizontal. Clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ), escolha “Requerimento – Progressão/Promoção docente”, em “interessados” escreva e clique em seu nome, em “nível de acesso” escolha a opção “público” e clique em salvar. A janela de edição do requerimento abrirá. Preencha o requerimento. Após preencher o requerimento, clique em salvar no canto superior esquerdo da janela de edição.

Obs.: Prezados(as), muita atenção ao preenchimento do requerimento. Maximizem a janela, a fim de ver todos os campos. Na primeira parte (dados do requerente), preencham seu nome, SIAPE, titulação, data (dia, mês e ano) da última progressão/promoção. Na segunda parte (dados do requerimento), preencham o período do relatório (dia, mês e ano), o interstício (dia, mês e ano) e, se for o caso, a justificativa. No requerimento, há duas tabelas, uma de progressão e outra de promoção. Localize a tabela referente ao seu caso. Após, marque um X no quadradinho ao lado da palavra Progressão (1ª tabela) ou Promoção (2ª tabela). Se o seu caso for Progressão, marque um X na Classe e outro X no Nível para o qual está progredindo. Se o seu caso for Promoção, marque com um X na terceira opção (Adjunto 4 para Associado 1).

5) Caso a janela de edição não abra, clique em Requerimento no lado esquerdo da tela (na árvore do processo) e, após, clique em “editar conteúdo” no menu horizontal. Na janela que abrir, preencha as informações necessárias e clique em “salvar” na parte de cima da janela;

6) Ao fechar a janela e voltar para a visualização anterior, clique em “assinar documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

Obs.: Às vezes, o sistema permite que se assine o documento sem necessidade de fechar a janela. Como nem sempre é possível, preferimos instruir o fechamento da janela e posterior assinatura.

7) Após, clique no número do processo (lado esquerdo da tela) e clique no botão “incluir documento” no menu horizontal. Clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ), escolha “Declaração de Acumulação de Cargos”. Escolha o Nível de Acesso “Público” e clique em “salvar”. Preencha todas as informações necessárias e clique em “salvar” na parte de cima da janela;

Obs.: Por já ter sido ativado antes, é possível que o ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ) não apareça e em seu lugar esteja o ícone “Exibir apenas os tipos já utilizados pela unidade” (círculo vermelho com um traço branco ). Neste caso, a lista de tipos de documentos já estará expandida e bastará que a “Declaração de Acumulação de Cargos” seja selecionada.

8) Caso a janela de edição não abra, clique em Declaração no lado esquerdo da tela (na árvore do processo) e, após, clique em “editar conteúdo” no menu horizontal. Na janela que abrir, preencha as informações necessárias e clique em “salvar” na parte de cima da janela;

9) Ao fechar a janela e voltar para a visualização anterior, clique em “assinar documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

10) Após, clique no número do processo e clique no botão “incluir documento” no menu horizontal, escolha a opção “externo”;

11) Em “tipo do documento” escolha a opção “relatório”, coloque ao lado a data do documento, escolha o formato DIGITALIZADO NESTA UNIDADE, escolha o tipo de conferência “cópia autenticada administrativamente“, preencha seu nome em “interessados”, em nível de acesso escolha “público”, escolha o arquivo, localizado em seu computador, referente ao Relatório de Atividades, e clique em “salvar”;

12) No lado esquerdo da tela (na árvore do processo), clique no documento que acabou de ser inserido. Clique em “Autenticar Documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

13) Siga os itens de número 10, 11 e 12 para incluir os outros documentos necessários, a saber: anexo(s) com comprovantes do Relatório, ficha de dados funcionais, curriculum vitae, avaliação discente, a portaria da sua última progressão e diploma de Doutorado (no caso de Promoção à Associado), lembrando sempre de escolher a opção correspondente em “tipo do documento”;

Exemplos:

Para inserir a portaria da última progressão, escolha o tipo do documento “portaria”.

Para inserir o relatório de atividades, escolha o tipo do documento “relatório”.

Para inserir os comprovantes, escolha o tipo do documento “comprovante” ou “anexo” (qualquer um serve).

Para inserir o curriculum vitae, escolha o tipo do documento “currículo”.

Para inserir a ficha de dados funcionais, escolha o tipo do documento “ficha”.

Para inserir a avaliação discente, escolha o tipo do documento “questionário” ou “anexo” (qualquer um serve).

14) Após a inclusão de todos os documentos, no menu horizontal da página clique no botão “enviar processo” , em unidades escolher a opção “Gabinete da Direção Geral do Instituto de História (CFCH/IH/GAB)” e clique em “enviar”. Gentileza enviar um e-mail para ufrj.historia@gmail.com informando que enviou o processo para o Gabinete.

Após a chegada do processo na Direção, daremos continuidade aos trâmites necessários para progressão.

Base de Conhecimento

Pessoal: Promoção ou Progressão Funcional (Classe A, B, C, D e DI, DII, DIII, DIV) – Docente

2.2. PROMOÇÃO À CLASSE DE TITULAR

Recomendamos a leitura das “Informações gerais” mais acima.

Primeiros passos

O primeiro passo é reunir os documentos, sendo que alguns serão criados diretamente no SEI (vide listagem abaixo).

O segundo passo é abrir o processo e, após aberto, incluir os documentos abaixo indicados:

ATENÇÃO! É recomendável que o processo seja aberto com antecedência de 90 dias da data final de seu interstício, ou seja, 90 dias antes do aniversário de 2 anos da última progressão, para que não ocorram prejuízos acadêmicos e financeiros.

Documentos Necessários

1. Incluído pelo Interessado

– Requerimento de Progressão/Promoção Funcional (Disponível no SEI)

– Declaração de acumulação de cargos (Disponível no SEI)

– Curriculum vitae (em formato PDF; pode ser o lattes)

– Relatório de atividades (PDF), indicando a página em que se encontra o comprovante da atividade.

Obs.: Não há modelo de relatório, mas ele pode ser elaborado em tópicos, com a listagem da produção, sem necessidade de dissertação.

Obs.: Especificidades do Relatório de Atividades para promoção à Classe E (Titulares) poderão ser encontradas no art. 40 e seguintes da Resolução nº 08/2014 do Consuni.

– Avaliação discente (o link deve ser enviado pelo professor aos discentes e o resultado deve ser solicitado ao Gabinete da Direção do Instituto, com antecedência).

– Diploma de Doutorado.

– Memorial e título da Conferência; OU Tese acadêmica inédita.

– Última portaria de progressão (arquivo em PDF contendo a página do BUFRJ com a portaria ou a publicação em BUFRJ eletrônico). Caso não possua a portaria, gentileza solicitar ao RH (rh.ih.ufrj@gmail.com)

2. Incluído pelo Gabinete da Direção do IH e pela Comissão de Avaliação

– Portaria de designação da Comissão de Avaliação, publicada no BUFRJ pelo Diretor da Unidade, informando a classe de seus membros.

– Comissão de Avaliação: Relatório da Comissão de Avaliação com tabela de pontuação, datada e assinada.

– Aprovação do relatório de avaliação pela Congregação da Unidade.

Como abrir processo no SEI

ATENÇÃO! É recomendável que o processo seja aberto com antecedência de 90 dias da data final de seu interstício, ou seja, 90 dias antes do aniversário de 2 anos da última progressão, para que não ocorram prejuízos acadêmicos e financeiros.

Tutorial em vídeo de como abrir processo de promoção à classe de Titular no SEI

1) Na intranet, acesse o SEI-UFRJ com seu login e senha;

2) Clique em “iniciar processo” no menu do lado esquerdo da tela;

3) Em “escolha o tipo do processo”, clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ) e escolha “Pessoal: Promoção para titular (classe E) docente“, em “interessados” escreva e clique em seu nome, em “nível de acesso” escolha a opção “público” e clique em salvar;

4) Após, clique no número do processo e clique no botão “incluir documento”no menu horizontal. Clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ), escolha “Requerimento – Progressão/Promoção docente”, em “interessados” escreva e clique em seu nome, em “nível de acesso” escolha a opção “público” e clique em salvar. A janela de edição do requerimento abrirá. Preencha o requerimento. Após preencher o requerimento, clique em salvar no canto superior esquerdo da janela de edição.

Obs.: Prezados(as), muita atenção ao preenchimento do requerimento. Maximizem a janela, a fim de ver todos os campos. Na primeira parte (dados do requerente), preencham seu nome, SIAPE, titulação, data (dia, mês e ano) da última progressão/promoção. Na segunda parte (dados do requerimento), preencham o período do relatório (dia, mês e ano), o interstício (dia, mês e ano) e, se for o caso, a justificativa. No requerimento, há duas tabelas, uma de progressão e outra de promoção. Localize a tabela referente ao seu caso. Após, marque um X no quadradinho ao lado da palavra Promoção (2ª tabela). Em seguida, marque com um X a quarta opção (Associado 4 para Titular 1). No campo “Informações Adicionais (opcional)”, o docente que pretende a promoção à classe de titular poderá informar o título da conferência. Caso prefira informar o título da conferência em momento posterior, o docente poderá incluir um arquivo (PDF) com esta informação, conforme instruído no passo 12 logo abaixo.

6) Ao fechar a janela e voltar para a visualização anterior, clique em “assinar documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

Obs.:Às vezes, o sistema permite que se assine o documento sem necessidade de fechar a janela. Como nem sempre é possível, preferimos instruir o fechamento da janela e posterior assinatura.

7) Após, clique no número do processo no menu vertical do lado esquerdo e clique no botão “incluir documento” no menu horizontal. Clique no ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ), escolha “Declaração de Acumulação de Cargos”. Escolha o Nível de Acesso “Público” e clique em “salvar”. Preencha todas as informações necessárias e clique em “salvar” na parte de cima da janela;

Obs.: Por já ter sido ativado antes, é possível que o ícone “Exibir todos os tipos” (círculo verde com cruz branca ) não apareça e em seu lugar esteja o ícone “Exibir apenas os tipos já utilizados pela unidade” (círculo vermelho com um traço branco ). Neste caso, a lista de tipos de documentos já estará expandida e bastará que a “Declaração de Acumulação de Cargos” seja selecionada.

9) Ao fechar a janela e voltar para a visualização anterior, clique em “assinar documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

10) Após, clique no número do processo e clique no botão “incluir documento” no menu horizontal, escolha a opção “externo”;

12) No lado esquerdo da tela (na árvore do processo), clique no documento que acabou de ser inserido. Clique em “Autenticar Documento” no menu horizontal e preencha as informações solicitadas;

13) Siga os itens de número 10, 11 e 12 para incluir os outros documentos necessários, a saber: anexo(s) com comprovantes do Relatório, curriculum vitae, diploma de doutorado, ficha de dados funcionais, avaliação discente, memorial e título da conferência (OU tese acadêmica inédita) e a portaria da sua última progressão, lembrando sempre de escolher a opção correspondente em “tipo do documento”;

Obs.:Caso tenha informado o título da conferência no Requerimento, não há necessidade de seguir este passo para fazer o upload de um arquivo com o título da conferência.

Exemplos:

Para inserir a portaria da última progressão, escolha o tipo do documento “portaria”.

Para inserir o relatório de atividades, escolha o tipo do documento “relatório”.

Para inserir os comprovantes, escolha o tipo do documento “comprovante” ou “anexo” (qualquer um serve).

Para inserir o curriculum vitae, escolha o tipo do documento “currículo”.

Para inserir a ficha de dados funcionais, escolha o tipo do documento “ficha”.

Para inserir a avaliação discente, escolha o tipo do documento “questionário” ou “anexo” (qualquer um serve).

13) Após a inclusão de todos os documentos, no menu horizontal da página clique no botão “enviar processo” , em unidades escolher a opção “Gabinete da Direção Geral do Instituto de História (CFCH/IH/GAB)” e clique em “enviar”. Gentileza enviar um e-mail para ufrj.historia@gmail.com informando que enviou o processo para o Gabinete.

Após a chegada do processo na Direção, daremos continuidade aos trâmites necessários para progressão.

Base de Conhecimento

Pessoal: Promoção para Titular (Classe E) – Docente